O que aconteceu na semana passada na Comissão de Economia da Congresso com a aprovação do parecer que autoriza a retirada de até 4 UIT (S/18.400) da AFP, sendo notícia que para muitos dos membros destas administradoras de seguros será de grande ajuda se for aprovado em sessão plenária da Legislativo.
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Cabe agora especificar que a proposta que busca um sexto saque de recursos da Previdência Privada dá sinal verde para a devolução de 3UIT (S/13.800). Esta proposta indica que cada AFP procederá à qualificação do requisito, após quinze 15 dias será pago até S/ 4.600 (1 UIT) e assim sucessivamente a cada 15 dias o restante a atingir (3 UIT). Por isso, para esclarecer qualquer dúvida, vamos explicar a você o que faltaria para que esse projeto fosse aprovado de uma vez por todas.
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O que falta para que o projeto de retirada de recursos seja aprovado?
É uma questão que o Congresso deve resolver em breve porque centenas de filiados aguardam notícias sobre esse projeto. Nesse caso, quando aprovado por parecer, deve ter a assinatura de pelo menos 20 parlamentares e esse documento é levado à Mesa da Câmara para que o parecer seja discutido quando da realização do plenário do Congresso.
Assim que chegar ao plenário, será nesse fórum que todos os parlamentares de diferentes bancadas analisarão se é viável aprová-lo. Para se tornar lei, deve ter metade + 1 do total de parlamentares. Uma vez recebida a aprovação, caberá ao congressista emitir a lei ao governo do dia, que terá um prazo de 15 dias para sua promulgação ou poderá observá-la e novamente enviá-la ao Legislativo com suas observações. O último passo será quando for publicado oficialmente no Diario El Peruano, onde aparecem os decretos de lei do país.
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Quando será desembolsado o saque dos fundos da AFP?
Essa retirada eleva o retorno de até 3 UIT, equivalente a S/13.800 para membros da AFP. Caso tudo ocorra conforme a aprovação, será necessário fazer um cronograma de pagamento e será em três partes e a cada 30 dias como foi feito em 2020 e 2021 em resposta a uma necessidade devido aos efeitos prejudiciais da pandemia de COVID-19. 19. 19 em suas finanças pessoais e familiares.
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